Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Banco proibido de cobrar tarifa

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício estaria agindo como legislador positivo, quando só é lícito agir negativamente, afirmou.

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Execução por quantia certa

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

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Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

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